Skip to content

Ajuda Brasil: quanto custa? Quem vai receber? Pergunte sobre o novo programa social

  • Compartilhe esta notícia no WhatsApp
  • Compartilhe esta notícia no Telegram

O novo pacote de ajuda do governo nasceu em um contexto em que Bolsonaro enfrenta um declínio de popularidade em um ano pré-eleitoral: em 2022, os brasileiros vão às urnas para eleger um novo presidente.

Descubra o que sabemos sobre o novo programa social nas respostas às seguintes perguntas:

  1. Quando começa a aplicação do Aid Brasil?
  2. Qual é o cronograma de pagamento?
  3. Quem deve receber?
  4. Estou na fila, quais são os critérios de aprovação?
  5. Como obter ajuda?
  6. Como sei se vou receber e qual o valor?
  7. Recebi o Bolsa Família. E agora?
  8. Quais são as vantagens do Auxílio Brasil?
  9. A inscrição no Cadastro Único garante a recepção?
  10. Como solicitar o Cadastro Único?
  11. Quem recebeu auxílio emergencial receberá auxílio do Brasil?
  12. Quantos benefícios do programa uma família pode receber?
  13. E o Bolsa Família?
  14. Qual será o valor da nova ajuda?
  15. Quais são os valores dos serviços da Auxílio Brasil?
  16. Como será o pagamento?
  17. Como saber quais benefícios o Auxílio Brasil receberá para minha família?
  18. Até quando posso sacar parte dos lucros?
  19. Minha renda aumentou. Vou perder ajuda?
  20. O que acontece se o valor do Auxílio Brasil for inferior ao do Bolsa Família?
  21. Quantas famílias receberão o benefício?
  22. Quem não tem CPF pode receber o Auxílio Brasil?
  23. Como o governo pretende financiar o novo benefício?

1. Quando entra em vigor o Auxílio Brasil?

Os pagamentos começaram em novembro. Foram utilizados os mesmos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família.

Auxílio Brasil: o que sabemos sobre o novo programa social

Auxílio Brasil: o que sabemos sobre o novo programa social

2. Qual é o cronograma de pagamento?

A Auxílio Brasil manteve as datas de arquivamento do Bolsa Família, que funciona de acordo com o fim do número de registro social (NIS). Olhar para baixo:

Programa de pagamento Auxílio Brasil em 2022 – Foto: Divulgação

A nova ajuda deve ser dada às famílias em situação de extrema pobreza. Também poderão acolher famílias em situação de pobreza, desde que entre os seus membros estejam grávidas ou pessoas com menos de 21 anos.

Famílias em extrema pobreza são aquelas cuja renda familiar per capita mensal não ultrapassa R$ 105,00 e aquelas que vivem em situação de pobreza possuem renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210,00.

4. Estou na fila, quais são os critérios de aprovação?

Os mesmos grupos utilizados até outubro de 2021 pelo Bolsa Família permanecem, segundo o Ministério da Cidadania.

No processo de seleção, priorizam-se as famílias identificadas no cadastro único que se encontrem em condições de maior vulnerabilidade social. Eu sou:

  • Com filiais em situação de trabalho infantil;
  • Com membros libertos de uma situação próxima à escravidão;
  • quilombola;
  • nativo;
  • Com caixotes de reciclagem;
  • Outras categorias, quando autorizadas e apoiadas pela Secretaria de Cidadania.

Posteriormente, famílias de baixa renda serão selecionadas para receber o Auxílio Brasil. Portanto, eles podem ser escolhidos para participar do programa:

  • Famílias em extrema pobreza: com renda familiar mensal per capita de até R$ 105, mesmo que não haja gestantes, crianças ou adolescentes na família.
  • Famílias pobres: com renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210 com gestantes, crianças ou adolescentes.
  • A prioridade de seleção é baseada em informações sobre a renda mensal per capita e o número de crianças e jovens de 0 a 17 anos na família.

Haverá também a identificação dos municípios com menor cobertura do Auxílio Brasil. Para a seleção, as famílias habilitadas, em cada município, serão classificadas de acordo com os seguintes critérios, sucessivamente:

  • menor renda familiar mensal per capita;
  • maior número de afiliados menores de 18 anos;
  • famílias mais licenciadas.

5. Como posso obter ajuda?

Existem três possibilidades:

  • Se você já tinha Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente
  • Se você está no CadÚnico, mas não recebeu o Bolsa Família: acesse a lista de reserva
  • Se você não estiver no CadÚnico: deve procurar um Cras para cadastro, sem garantia de recebimento

Dentro Aplicativo CaixaTem Você pode visualizar informações do serviço, como saldo e parcelamento. O destinatário também pode ligar telefone 121do Ministério da Cidadania, para saber se você tem direito ao Auxílio Brasil e o valor a ser pago.

  • Clique aqui para ver como se cadastrar no CadÚnico

Segundo Paulo Guimarães, presidente da Caixa, o Ministério da Cidadania selecionará mensalmente novos beneficiários para o Auxílio Brasil. O fato de a família estar inscrita no Cadastro Único, com dados atualizados e admissíveis, não implica a concessão imediata do Auxílio Brasil. A família ficará em uma lista de reserva, a ser gerenciada à medida que o governo tiver recursos no orçamento.

6. Como sei se vou receber e qual o valor?

O valor médio em novembro foi de R$ 224 por domicílio e foi reduzido para o mínimo de R$ 400 entre dezembro deste ano e dezembro de 2022.

A contribuição e o valor do serviço podem ser consultados:

  • No telefone do caixa
  • Pelo aplicativo Auxílio Brasil

Clique aqui para ver como

Em novembro, o auxílio emergencial começou a ser concedido aos mesmos beneficiários que receberam o Bolsa Família em outubro. Por outro lado, foram excluídos os beneficiários que, em outubro, não respeitavam as regras do Bolsa Família (como a não escolarização).

Não há necessidade de reinscrição – as famílias serão migradas automaticamente para o novo programa.

Veja as diferenças entre Bolsa Família e Auxílio Brasil

Veja as diferenças entre Bolsa Família e Auxílio Brasil

8. Quais são as vantagens do Auxílio Brasil?

Haverá nove modalidades no novo programa social.

Três vantagens formarão a “coração” do programa:

  1. Cuidados na Primeira Infância: para famílias com crianças menores de 3 anos. O benefício deve ser pago por filho nessa faixa etária e o limite será de cinco benefícios por família.
  2. Auxílio composição familiar: Para famílias com gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos – o Bolsa Família atualmente limita o auxílio a jovens de até 17 anos. O governo diz que o objetivo é incentivar esse grupo adicional a continuar seus estudos para concluir pelo menos um nível de educação formal. O limite também será de cinco benefícios por família.
  3. Subsídio de superação da pobreza extrema: Este subsídio entra em vigor quando, após o cálculo dos “limiares” acima, o rendimento mensal por habitante do agregado familiar ainda se encontrar abaixo do limiar de pobreza extrema. Nesse caso, diz o governo, não haverá limitações relacionadas ao número de membros da família.

Os outros seis benefícios já serão pagos na atual sede do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

  1. Auxílio Esporte Escolar: destinado a alunos de 12 a 17 anos que se destacam nos Jogos Escolares Brasileiros e já fazem parte de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais ao aluno e em parcela única à família do aluno, especifica o Ministério da Cidadania.
  2. Bolsa Jovem de Iniciação Científica: para alunos com bom desempenho em concursos acadêmicos e científicos e beneficiários do Auxílio Brasil. O valor será repassado em 12 parcelas mensais. Não existe um número máximo de beneficiários por agregado familiar.
  3. Auxílio ao cidadão criança: De acordo com o Ministério da Cidadania, será dirigido ao chefe de família com filho de zero a 48 meses que pode ser fonte de renda, mas não consegue vaga em creches públicas ou será pago até a criança completar 48 anos, e o limite continuará sendo regulado pela unidade familiar.
  4. Apoio à inclusão produtiva rural: pago por até 36 meses às famílias agricultoras cadastradas no Cadastro Único. No primeiro ano, após três meses de carência, o pagamento ficará condicionado à doação de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela rede educacional e social. Os municípios devem assinar um mandato de adesão com o Ministério da Cidadania.
  5. Auxílio à inclusão produtiva urbana: quem for funcionário do programa Auxílio Brasil e demonstrar vínculo empregatício formal receberá o benefício. O acolhimento está limitado a um subsídio por família.
  6. Auxílio Compensatório de Transição: Para as famílias que foram contratadas pelo Bolsa Família e que perderam parte do valor percebido na mudança para o Auxílio Brasil. Será concedido durante o período de implantação do novo programa e será mantido até que o valor recebido pela família ultrapasse o do Bolsa Família ou até que deixem de atender aos critérios de elegibilidade.

9. A inscrição no Cadastro Único garante o recebimento automático?

Não faça. O fato de a família estar inscrita no Cadastro Único, com dados atualizados e admissíveis, não implica a concessão imediata do Auxílio Brasil. O que acontece é que ele ficará em uma lista de reserva, que será executada enquanto o governo tiver recursos no orçamento.

Mensalmente, o Ministério da Cidadania selecionará novos beneficiários para o Auxílio Brasil, mas o cadastro único deve estar atualizado há menos de 2 anos e não deve haver mudança de endereço, renda ou outras informações familiares.

10. Como me inscrevo no Cadastro Único?

A inscrição no cadastro único é realizada apenas pessoalmente. O cidadão deve verificar onde ocorre o procedimento na cidade onde reside. Normalmente, esse atendimento é prestado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou nos centros de atenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família dos municípios. Clique aqui e veja o passo a passo.

11. Quem recebeu o auxílio emergencial receberá o Auxílio Brasil?

A maioria dos beneficiários do auxílio emergencial não será coberta pelo Auxílio Brasil. Em novembro, apenas quem já recebeu o Bolsa Família deverá receber a nova bolsa e, com isso, mais de 22 milhões de brasileiros devem ficar desamparados a partir deste mês.

Para ser considerado para o Auxílio Brasil, você deve estar registrado no Cadastro Único (veja como se inscrever acima).

12. Quantos benefícios do programa uma família pode receber?

A família pode combinar os 3 benefícios básicos (Primeira Infância, Composição Familiar e Superação da Pobreza Extrema). Os benefícios de primeira infância e composição familiar são concedidos no limite de 5 benefícios por unidade familiar.

Após 18 anos, o Bolsa Família foi revogado, ou seja, deixou de existir. Atualmente.

  • Auxílio Brasil X Bolsa Família: Comparar Programas

O programa sai de cena revogado pelo dispositivo 1061, editado em 10 de agosto deste ano. O parlamentar, que cria o Auxílio Brasil, decidiu que, 90 dias após sua publicação, a lei de 2004 que institui o Bolsa Família seria revogada.

Os beneficiários receberam a última parcela da bolsa no dia 29 de outubro.

O aplicativo Bolsa Família parou de funcionar e as informações estavam disponíveis no aplicativo Auxílio Brasil desde 12 de novembro.

Fim de uma era: Bolsa Família faz o último pagamento hoje

Fim de uma era: Bolsa Família faz o último pagamento hoje

14. Qual será o valor do novo auxílio?

O valor médio do benefício foi R$ 224,41 em novembro. Segundo o governo, o valor representa um aumento de 17,84% do tíquete médio pago até agora no Bolsa Família (R$ 186,68).

O valor de pelo menos R$ 400 por mês foi garantido para dezembro por medida provisória e foi prorrogado até dezembro de 2022 após a aprovação do PEC Precatórios. O pagamento de novembro, conforme prometido pelo governo, não foi feito.

15. Quais são os valores dos serviços da Auxílio Brasil?

Os valores dos benefícios são os seguintes:

  • Benefício da Primeira Infância (BPI): pago por filho, no valor de R$ 130, para famílias com filhos de 0 a 36 meses.
  • Benefício Composição Familiar (BCF): pago por pessoa, no valor de R$ 65, para famílias com gestantes e/ou pessoas entre 3 e 21 anos.
  • Superação da extrema pobreza (BSP): o valor do benefício é calculado caso a caso. A família recebe a quantia necessária para cruzar a linha de extrema pobreza, fixada em R$ 100 por pessoa por mês.
  • Além desses benefícios, o programa também pagará o benefício compensatório transitório, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que se beneficiam de uma redução no valor total dos benefícios recebidos do programa, após a migração do Bolsa para Auxílio.

16. Como será o pagamento?

Vocês cartões e senhas usados ​​para retirar o Bolsa para famílias permanecerá válido e pode ser usado para receber o Auxílio Brasil, informou a Caixa.

As famílias que receberem o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa TEM, em uma conta Poupança Digital, receberão o Auxílio Brasil com a mesma forma de pagamento e poderão continuar utilizando o benefício pelo aplicativo.

A Caixa informou ainda que estão mantidos os mesmos canais de realização de lucros e informações de consulta: app Caixa TEM, quiosques de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa, que voltam a funcionar normalmente no dia 23 de novembro.

Também foi lançado um aplicativo chamado Auxílio Brasil, em substituição ao aplicativo Bolsa Família.

17. Como saber quais benefícios do Auxílio Brasil minha família receberá?

A partir de 12 de novembro, no aplicativo Auxílio Brasil da Caixa Econômica Federal, é possível consultar as vantagens concedidas, que constarão da seguinte forma:

  • BPI: a favor da Primeira Infância
  • BSP: em prol do combate à pobreza extrema
  • BCOMP: para o Subsídio de Compensação Transitório

Para o subsídio de composição familiar concedido a famílias com grávidas e/ou pessoas com idades compreendidas entre os 3 e os 21 anos, constarão os seguintes elementos:

  • BCC: Subsídio de estabelecimento para filhos
  • BCA: Vantagem de Composição Adolescente
  • BCJ: Vantagem para a composição dos jovens
  • BCG: benefício para a composição durante a gravidez

18. Até quando posso sacar a participação nos lucros?

A parcela do benefício Auxílio Brasil é válida por 120 dias. Os benefícios detidos pelo titular na conta não sacada nesse período serão devolvidos ao programa, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Cidadania.

19. Minha renda aumentou. Vou perder ajuda?

Famílias cujos renda familiar mensal per capita superior à linha de pobreza (renda mensal domiciliar per capita até R$ 210) permanecerá no programa por um período de 2 anos, desde que a renda mensal domiciliar per capita não ultrapasse dois anos e meio vezes o valor da linha de pobreza, ou seja, R$ 525.

Se o rendimento do agregado familiar for proveniente exclusivamente de pensões, subsídios de reforma, subsídios permanentes da segurança social concedidos pelo setor público ou subsídios contínuos em dinheiro (BPC), o período máximo de permanência na norma será de 1 ano.

O retorno ao programa pode ser feito por um período de até 36 meses após a data do cancelamento.

20. O que acontece se o valor do Auxílio Brasil for inferior ao do Bolsa Família?

O abono compensatório transitório será concedido às famílias do Bolsa Família que sofreram redução de valor. O pagamento será feito desde que a família seja beneficiária e não atinja o mesmo valor econômico que tinha no Bolsa Família.

Para o cálculo da remuneração, será considerado o valor total do Bolsa Família do mês anterior ao término do programa. O benefício compensatório transitório termina quando o valor total dos benefícios do Auxílio Brasil for igual ou superior ao valor recebido pela família no Bolsa Família.

A revisão do valor do benefício será feita a cada 6 meses e a revisão da elegibilidade para assistência será feita mensalmente.

21. Quantas famílias receberão o benefício?

Em 2021, o Bolsa Família atendeu aproximadamente 14,5 milhões de famílias. E, a partir de janeiro de 2022, o número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil aumentará para 17 milhões.

22. Quem não tem CPF pode receber o Auxílio Brasil?

Os benefícios do programa Auxílio Brasil serão pagos mensalmente e preferencialmente à mulher, que deverá ser indicada como familiar no cadastro único, se possível, utilizando o CPF.

No entanto, também será possível utilizar o número de identificação social (NIS) para identificar as famílias, mas temporariamente.

A Secretaria de Cidadania emitirá normas sobre a transição para o uso obrigatório do CPF, que também traçará uma estratégia para que todos os beneficiários tenham acesso ao cadastro do CPF.

23. Como o governo planeja financiar o novo benefício?

A aprovação da proposta de reforma da Constituição, conhecida como PEC dos Precatórios, rendeu ao Auxílio Brasil.

A PEC limitou o pagamento anual dos precatórios (dívidas federais reconhecidas pela Justiça), o que, na prática, liberou espaço no orçamento do Estado.

Aliás, é esse dinheiro, até então previsto para o pagamento de parte da precatória, que será utilizado para pagar o Auxílio Brasil.