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Banco Mundial propõe melhorias ao governo nas regras de saída para beneficiários do Bolsa Família

O Banco Mundial publicou nesta quarta-feira (25) um estudo sugerindo melhorias ao governo na regra de saída do Bolsa Família, principal programa social do país para famílias carentes.

O objetivo do instituto é disseminar as melhores práticas adotadas ao redor do mundo para que as regras de saída do programa promovam a participação no mercado de trabalho, garantindo maior renda para as famílias.

Entre as dicas (veja detalhes abaixo) estão as divulgação de regras retirada do benefício relacionar essa ruptura com as linhas de pobreza – e não o valor do salário mínimo, como ocorre atualmente.

Segundo o Banco Mundial, pesquisas indicam que 70% dos adultos que podem trabalhar no Bolsa Família já estão no mercado de trabalho, mas têm renda insuficiente para tirar suas famílias da pobreza.

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O governo apresentou uma medida provisória ao Congresso substituindo o Bolsa Família por um programa social chamado Auxílio Brasil. A intenção, segundo o governo, é começar a pagar em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados.

Pela regra atual do Bolsa Família, as famílias têm o direito de permanecer no programa por até dois anos, mesmo que ultrapassem o limite de renda do programa, que é um quarto do salário mínimo por pessoa.

Para tanto, devem atualizar voluntariamente as informações do Cadastro Único e ganhar até metade do salário por pessoa. Isso é chamado de “regra da permanência”, uma espécie de passagem ao final do programa, para não desestimular as famílias a buscarem outras fontes de renda.

Em novembro de 2020, 1,7 milhão de famílias participantes do Bolsa Família estavam sob a “regra da permanência”. Esse número representa 14% do total de famílias que participaram do programa no ano passado.

Uma família é excluída do Bolsa Família, burlando a regra da permanência, se não atualizar seus dados cadastrais ou se melhorar sua renda, deixando de se adequar ao perfil para receber o benefício.

O não cumprimento dos compromissos de educação e saúde também pode resultar no cancelamento do benefício. Também é possível que as famílias saiam por conta própria pedindo uma solução.

No Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família, famílias de maior renda podem permanecer no programa por até 2 anos, desde que a renda domiciliar per capita permaneça abaixo de 2,5 vezes o limite estabelecido. à situação de pobreza. Essa regra será chamada de “regra de emancipação”.

Se a renda da família beneficiária em situação de “regra de emancipação” for proveniente exclusivamente de pensões, aposentadorias, outros benefícios previdenciários permanentes ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência em “Regra de Emancipação” será de um ano só. .

As regras ainda podem mudar, já que a medida provisória que cria o Auxílio Brasil está tramitando no Congresso.

VÍDEO: Veja as diferenças entre Bolsa Família e Auxílio Brasil

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O Banco Mundial faz algumas recomendações para melhorar a regra de saída do Bolsa Família, com base no modelo já implementado e em vigor.

No estudo, a instituição não levou em consideração a proposta enviada ao Congresso, que ainda está pendente e pode ser modificada pelos parlamentares.

  • Divulgação da “regra de permanência”: Segundo o Banco Mundial, mais famílias que poderiam se beneficiar da regra acabam sendo expulsas do programa por não atualizarem as informações no sistema. O resumo recomenda tentar diferentes abordagens de divulgação por meio de uma variedade de canais de comunicação, incluindo mensagens individuais;
  • Cadastro automático de famílias elegíveis: O estudo sugere que as famílias elegíveis à regra de permanência sejam automaticamente incluídas na modalidade e, em seguida, notificadas sobre a mudança. Essa medida, explica o banco, reduziria o alto número de cancelamentos de benefícios por não atualização do cadastro, além de estimular as famílias a buscarem oportunidades de emprego para evitar a suspensão automática do programa;
  • Tratamento diferenciado das famílias de acordo com a nova fonte de renda: o Banco Mundial sugere que as famílias incluídas na regra previdenciária possam retirar-se mais rapidamente do benefício, pois a provisão de uma renda fixa evita o risco de a família cair na pobreza extrema;
  • Exibição do salário mínimo: O Banco Mundial propõe dissociar o critério de renda do salário mínimo e vinculá-lo ao valor do subsídio do Bolsa Família e às linhas de pobreza.

Para o Banco Mundial, a “regra de permanência” pode ser um elemento primário, mas não suficiente, de uma estratégia abrangente de inclusão econômica. “As pessoas incluídas na regra de permanência podem ser um grupo prioritário para essas políticas. Dependendo do seu perfil de trabalho específico, as políticas podem incluir estratégias de inclusão financeira, referências para desenvolvimento de habilidades específicas e serviços de corretagem. .

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