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IOF: o que é o imposto e quem paga

A medida propõe o aumento da alíquota do IOF para operações de crédito realizadas por pessoas físicas e jurídicas. Para pessoas jurídicas, passa de 1,5% para 2,04% ao ano. Para pessoas físicas, de 3% a 4,08% ao ano.

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Segundo o governo, o reajuste permitirá uma arrecadação adicional de R$ 2,14 bilhões para financiar o Auxílio Brasil, proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família. A sobretaxa de IOF incidirá sobre operações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. A mudança entrará em vigor entre a próxima segunda-feira (20) e 31 de dezembro.

Bolsonaro assina decreto com aumento do IOF

Bolsonaro assina decreto com aumento do IOF

IOF significa Imposto sobre Operações Financeiras. Como o nome sugere, trata-se de um imposto cobrado sobre a maioria das transações financeiras e utilizado para gerar receita para a União.

Foi originalmente criado para regular a economia. Graças a ele, o governo pode analisar a demanda por crédito na economia do país, numa espécie de termômetro de oferta e demanda.

O imposto é cobrado por pessoas físicas e jurídicas (empresas) em certos tipos de operações (veja abaixo).

O IOF incide sobre operações de crédito, como empréstimos, câmbio, seguros ou operações de títulos ou valores mobiliários. A alíquota varia de acordo com as transações.

É importante ressaltar que nas opções de parcelamento sem juros, o imposto não é cobrado.

Quais operações estão isentas?

As operações de financiamento imobiliário residencial, empréstimos em moeda estrangeira entre duas pessoas físicas e o pagamento de dividendos a um investidor internacional estão isentos do IOF.