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O reajuste do benefício médio do Auxílio Brasil será de 17,8% e não de 20% conforme anunciado pelo ministro

O valor médio do benefício do Auxílio Brasil, novo programa social que substituirá o Bolsa Família, será fixado em 17,84% em novembromas o espera-se um aumento do número de beneficiários apenas para o mês de dezembro – quando as novas famílias serão fundidas e a chamada “fila” será cancelada. A informação é do Ministério da Cidadania.

Com isso, a correção do benefício médio será inferior à anunciada pelo ministro da Cidadania, João Roma. Na semana passada, ele informou que o Auxílio Brasil teria um reajuste permanente de 20% nos valores pagos ao Bolsa Família, que foi revogado.

O governo também informou que o valor transitório de R$ 400 não começará a ser pago até dezembro. Mas acrescentou que a diferença registrada em novembro entre o benefício permanente e o valor transitório, de R$ 400, será integrada retroativamente em dezembro.

Veja as diferenças entre Bolsa Família e Auxílio Brasil

Veja as diferenças entre Bolsa Família e Auxílio Brasil

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse nesta semana que o Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família, custará cerca de 84,7 bilhões de reais em 2022.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a ampliação do número de pessoas cobertas pelo novo programa social, para 17 milhões de famílias, só acontecerá em dezembro. No próximo mês, a base de beneficiários permanecerá em 14,7 milhões de domicílios.

Com o aumento do número de famílias beneficiárias no último mês de 2021, acrescentou o ministério, a esperança é eliminar a chamada “fila” que existia no Bolsa Família, ou seja, pagar o benefício a quem está já tem direito, mas não o recebe.

“Em dezembro, o Auxílio Brasil será ampliado para 17 milhões de famílias, representando mais de 50 milhões de brasileiros ou um quarto da população. “, informou o Departamento de Cidadania em nota.

Os últimos números do governo sobre a lista de espera do ex-Bolsa Família datam de abril deste ano, quando somava 423.851 famílias, segundo o Ministério da Cidadania.

No entanto, segundo levantamento da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, que reúne os governadores da região, em julho deste ano a fila do Bolsa Família era de 2,4 milhões de famílias, incluindo 907 mil na região sul. no leste e 881.000 no nordeste.

Como deve funcionar o Auxílio Brasil?

Haverá nove modalidades no novo programa social. Os valores de cada modalidade, e o número de beneficiários de cada uma, ainda não foram divulgados.

Três benefícios formarão o “núcleo” do programa:

  1. Cuidados na Primeira Infância: para famílias com crianças menores de 3 anos. O benefício deve ser pago por filho nessa faixa etária e o limite será de cinco benefícios por família.
  2. Auxílio composição familiar: para famílias que possuem gestantes ou pessoas entre 3 e 21 anos – Atualmente, o Bolsa Família limita o auxílio a jovens de até 17 anos. O governo diz que o objetivo é incentivar esse grupo adicional a permanecer na escola para concluir pelo menos um nível de educação formal. O limite também será de cinco benefícios por família.
  3. Subsídio de superação de pobreza extrema: Este subsídio entra em vigor quando, após o cálculo dos “limiares” acima, o rendimento mensal por habitante do agregado familiar ainda se encontra abaixo do limiar de pobreza extrema. Nesse caso, diz o governo, não haverá limitações relacionadas ao número de membros da família.

Os outros seis benefícios que já serão pagos na atual sede do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania, são os seguintes:

  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a alunos de 12 a 17 anos que se destacam nos Jogos Escolares Brasileiros e já fazem parte de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais ao aluno e em parcela única à família do aluno, especifica o Ministério da Cidadania.
  • Bolsa Jovem de Iniciação Científica: para alunos com bom desempenho em concursos acadêmicos e científicos e beneficiários do Auxílio Brasil. O valor será repassado em 12 parcelas mensais. Não existe um número máximo de beneficiários por agregado familiar.
  • Creche cidadã: segundo o Ministério da Cidadania, será dirigida ao chefe de família com criança entre zero e 48 meses que tenha fonte de renda, mas não consiga vaga nas creches públicas ou privadas da rede contratada . O valor será pago até a criança completar 48 anos e o limite continuará sendo regulado pela unidade familiar.
  • Apoio à inclusão produtiva rural: pago por até 36 meses às famílias agricultoras cadastradas no Cadastro Único. No primeiro ano, após três meses de carência, o pagamento ficará condicionado à doação de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela rede educacional e social. Os municípios devem assinar um mandato de adesão com o Ministério da Cidadania.
  • Auxílio à inclusão produtiva urbana: quem for funcionário do programa Auxílio Brasil e demonstrar vínculo empregatício formal receberá o benefício. A recepção está limitada a um subsídio por família.
  • Auxílio Compensatório de Transição: Para as famílias que foram contratadas pelo Bolsa Família e que perderam parte do valor percebido na mudança para o Auxílio Brasil. Será concedido durante o período de implantação do novo programa e será mantido até que o valor recebido pela família ultrapasse o do Bolsa Família ou até que deixem de atender aos critérios de elegibilidade.