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Porque a ajuda de R$ 400 ao Brasil elevou o dólar e a bolsa despencou

O presidente Jair Bolsonaro anunciará nesta terça-feira (19/10) o novo Auxílio Brasil, no valor de R$ 400, para substituir o Bolsa Família em 2022, ano eleitoral.

No entanto, pouco antes do horário agendado, o Ministério da Cidadania informou que a cerimônia, que será realizada no Palazzo Planalto, foi cancelada e nenhuma nova data foi marcada.

Com os beneficiários do Bolsa Família ainda sem saber o que acontecerá com sua renda a partir de novembro, quando termina o auxílio emergencial desembolsado durante a pandemia de coronavírus, a desistência de Bolsonaro é mais um capítulo de uma série de tentativas fracassadas de reformulação do governo. . o programa social criado nos anos Lula.

O cancelamento do anúncio foi uma resposta à reação extremamente negativa dos participantes do mercado financeiro à proposta. Na tarde desta terça-feira, a bolsa caiu mais de 3% e o dólar subiu acima de 5,60 reais.

A perspectiva de que parte dos R$ 400 destinados a novos auxílios venha de recursos fora do teto de gastos tem sido o motivo dessa profunda insatisfação do mercado.

Aprovado em 2016, o teto de gastos limita o crescimento dos gastos públicos a cada ano à variação da inflação do ano anterior. A ideia da regra é limitar o crescimento descontrolado da dívida pública, mas as tentativas do governo de descumprir a lei têm sido frequentes.

Economistas dizem que a possível falta de controle sobre as contas públicas que surgiria dessas despesas gerais piora as perspectivas para a inflação futura, o que pode levar o banco central a aumentar ainda mais os juros para conter a alta dos preços.

Com mais inflação e mais juros, as empresas tendem a retirar seus investimentos, o que prejudica o crescimento do PIB e, portanto, a geração de empregos.

“É um erro terrível o governo e o Congresso insistirem em falsas soluções, usando os mais vulneráveis ​​como escudo para ganhos privados”, disse Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da RPS Capital e ex-diretor do ‘IFI (promotor independente ). Instituição) do Senado Federal. Ele considera, como outros economistas, que o governo Bolsonaro está fazendo mudanças antes das eleições de 2022.

“Com a perda do poder aquisitivo da população, causada pelo aumento da inflação que vai resultar da alta do dólar, o governo dá de um lado e do outro tira. As pessoas não terão o benefício que está sendo vendido”, diz o analista.

O que sabemos sobre o novo Aid Brasil

O presidente Bolsonaro enviou, em 10 de agosto, medida provisória com a criação do Auxílio Brasil. Por ser uma medida provisória, o texto entra em vigor imediatamente, mas ainda deve ser votado no Congresso em 120 dias para ser definitivo.

O governo esperava começar a desembolsar a verba a partir de novembro, já que a última parcela do auxílio emergencial já está sendo paga. Mas ainda não é certo que o novo benefício possa ser viabilizado até lá e é possível que o auxílio seja prorrogado novamente.

Inicialmente, o governo planejava pagar R$ 300 ao Auxílio Brasil para 17 milhões de pessoas. O Bolsa Família atende atualmente 14,6 milhões, com valor médio de R$ 190.

Para cobrir a diferença entre novembro e dezembro deste ano, o governo elevou em setembro a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), imposto que incide sobre operações como empréstimos, compras de moeda estrangeira, contratos de seguro e investimentos, com pessoas. entidades.

Com esse aumento de impostos, o governo planejava arrecadar R$ 1,6 bilhão, o que complementaria os R$ 7,7 bilhões de recursos não utilizados do Bolsa Família, somando-se aos R$ 9,4 bilhões estimados necessários para pagar ao Auxílio Brasil R$ 300 reais por dois meses.

Em 2022, o financiamento do benefício ainda estava em aberto, dependendo de medidas incertas como a aprovação da PEC dos Precatórios, que teria postergado o pagamento de dívidas pelo governo com decisão judicial definitiva; e reforma tributária, que prevê a tributação de lucros e dividendos, o que também geraria aumento de renda.

No entanto, concorrendo à reeleição em 2022, Bolsonaro decidiu que o auxílio emergencial deveria valer R$ 400 e não R$ 300 como planejado originalmente. Portanto, o novo benefício valeria mais do que o auxílio emergencial, que atualmente é de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375.

Para atender às despesas adicionais em 2022, seria necessário gastar além do teto de gastos de 30 bilhões de reais, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. São esses gastos não oficiais que degradaram o clima nos mercados.

“O mercado reagiu mal porque é uma destruição do atual quadro fiscal que temos, que é o teto de gastos”, diz Barros, da RPS Capital, referindo-se ao conjunto de regras criado para tentar manter a estabilidade das contas públicas. .

“Em vez de conciliar responsabilidade fiscal e responsabilidade social, o que é perfeitamente possível, o governo está usando as pessoas mais vulneráveis ​​para servir a interesses dúbios, minando as finanças públicas”, acrescenta o analista.

Apontando para a reeleição de Bolsonaro, em detrimento das finanças públicas, o mercado não tem mais certeza da trajetória futura da dívida pública do país. Com isso, aumenta a percepção de risco em relação ao Brasil, o que se traduz em elevação da curva de taxas futuras e do dólar.

“O câmbio mais desvalorizado contamina a inflação e isso tira o poder de compra das pessoas”, diz Barros.

A taxa de câmbio afeta, por exemplo, o preço do combustível, pois o preço do petróleo é em dólares. Também pesa sobre os alimentos, com o aumento das exportações, que reduzem a oferta interna, e sobre os custos industriais, já que muitos insumos para nossa indústria são importados.

“A inclinação mais acentuada da curva de juros piora as condições para o investimento produtivo na economia, porque a decisão de investir não é dada pela Selic de hoje, mas pela curva de juros futura. Quando há uma decisão política tão desajeitada como essa, afeta os investimentos na economia real e a geração de emprego e renda”, explica o analista.

Ainda de acordo com Barros, a perspectiva de inflação mais alta pode forçar o Banco Central a aumentar ainda mais a taxa Selic, o que também tende a frear o investimento e o consumo.

Em suma, diz o economista, quando se trata de fazer com que os mais pobres se beneficiem mais ao abalar as finanças públicas, são justamente os mais pobres que podem ser os mais prejudicados. “O saldo líquido é negativo, eles estão usando pessoas vulneráveis ​​como escudo. É covardia.”