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14º salário INSS: o que falta para ter sucesso?

Os aposentados ainda aguardam o desfecho positivo do projeto de lei que prevê o pagamento do 14º salário do INSS em 2022. A boa notícia é que esta quarta-feira, 9 de março, passou por um novo movimento. O PL 4367/20, elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), começou a tramitar na Câmara nos últimos meses do ano passado. No entanto, ainda faltam algumas etapas para a aprovação do pagamento do 14º salário.

Para que o pagamento do décimo quarto salário aos segurados do INSS seja efetivo, o projeto deve ser aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além de receber a sanção do Presidente da República. Só depois de todas essas etapas é que os 36 milhões de aposentados e pensionistas poderão receber o adicional de salário.

Esse valor deverá ser pago neste ano e 2023 como forma de compensar o adiantamento do salário do aposentado 13 que foi feito em 2020 e 2021. A justificativa é que, embora a medida econômica tenha sido significativa durante o período de pandemia que assola o país , os segurados também se viam sem sua fonte habitual de renda ao final de cada ano.

Por outro lado, os aposentados esperavam que o dinheiro fosse liberado no final do ano passado, o que não aconteceu. A demora na tramitação se intensificou ainda mais com a pausa parlamentar, que durou de dezembro a 1º de fevereiro. Agora, para cumprir o prazo do projeto, que exige que o dinheiro seja depositado em março de 2022 e 2023, seria necessário que a proposta passasse rapidamente pelo Congresso, o que é improvável.

Na quarta-feira (9) o deputado Charlles Evangelista (UNIÃO-MG) apresentou a petição nº, inscrita em pauta para a próxima votação parlamentar.

O décimo quarto projeto de lei do INSS já recebeu parecer favorável das Comissões de Previdência e Família e de Finanças e Tributação, e ainda não passou para a análise da Comissão de Justiça Constitucional e Cidadania (CCJ). A proposta foi recebida pela CCJ e aguarda indicação de relator.

O salário do INSS 14 já tem valor?

Pelo projeto, aposentados e aposentados receberiam uma parcela de até um salário mínimo (R$ 1.212) neste ano e a segunda parcela no ano que vem, com o valor reajustado ao salário mínimo aprovado para 2023. Portanto, o valor de 14% O salário será limitado a dois salários mínimos para cada segurado.

As regras de quem terá direito ao décimo quarto ainda não foram definidas. O texto da fatura apenas garante que o benefício será pago a quem recebeu o salário INSS 13 antecipadamente em 2020 e 2021.

Caso a votação termine e o pagamento do 14º salário seja aprovado, o pagamento não deverá ocorrer na planilha de março, que começa no dia 25. A Dataprev não conseguiria processar essa planilha adicional a tempo. Portanto, o pagamento deve ser mantido para os próximos meses.

Veja abaixo as datas do calendário do INSS de março (para quem ganha até o salário mínimo):

  • 25 de março – depósito para segurados com rendimento final 1;
  • 28 de março – depósito para segurados com benefício final 2;
  • 29 de março – depósito para segurados com último benefício 3;
  • 30 de março – depósito para segurados com rendimento final 4;
  • 31 de março – depósito para segurados com último benefício 5;
  • 1º de abril – depósito para segurados com último benefício 6;
  • 4 de abril – depósito para segurados com último benefício 7;
  • 5 de abril – depósito para segurados com benefício final 8;
  • 6 de abril – depósito para segurados com última performance 9;
  • 07 de abril – caução para segurado com 0 benefícios finais;

Para pensionistas e aposentados que recebem benefícios no topo de R$ 1.212, o próximo pagamento ocorrerá nas seguintes datas:

  • 1 de abril – caução para segurados com serviços finais 1 e 6;
  • 4 de abril – caução para segurado com desempenho final 2 e 7;
  • 5 de abril – caução para segurados com benefícios finais 3 e 8;
  • 6 de abril – caução para segurado com desempenho final 4 e 9;
  • 7 de abril – depósito para segurados com rendimento final 5 e 0;