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A prova de vida presencial do INSS será desabilitada; olha as regras de como vai ser agora

Em ato da manhã desta quarta-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro assinou a portaria que altera as regras para a realização do teste de vida do INSS. A prova obrigatória que deve ser realizada anualmente deixa de ser presencial e passa a ser realizada automaticamente pelo Instituto. A modificação das regras de prova de vida facilitará a manutenção do serviço para os 36 milhões de segurados do INSS.

Assim que o despacho for publicado no Diário Oficial, que deve ocorrer na quinta-feira (3), é proibido exigir certificado de presença de pensionistas e pensionistas. Em vez de exigir a realocação do segurado, o INSS cruzará ativamente as informações do beneficiário no prazo de dez meses a partir de seu aniversário, a fim de identificar a prova de vida em quaisquer registros registrados nas bases de dados do INSS e do governo federal.

Presente na cerimónia, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, salientou que agora a obrigação de fazer o teste de vida é do INSS. “Como faremos isso? Com todas as bases de todas as agências governamentais. Buscaremos essas bases de dados, tanto no governo federal, estados e municípios, quanto em entidades privadas.Oliver explicou.

Assista na íntegra a cerimônia de assinatura da Portaria:

Em casos excepcionais em que seja necessário realizar o teste de vida presencialmente, é assegurado que o INSS deve providenciar os meios para a realização do teste sem a necessidade de deslocamento do segurado de sua residência.

“Vamos buscar esses registros nas bases de dados dos governos federal, estadual e municipal e entidades privadas associadas. Caso não encontremos o movimento de um cidadão em nenhuma dessas bases de dados, iremos até a residência da pessoa. , com alianças que faremos com os Correos e outras entidades colaboradoras, de forma a podermos realizar a captura biométrica (facial) à porta do segurado”, acrescentou Oliveira.

A comprovação de vida digital já estava disponível para alguns dos aposentados e aposentados que tiveram dados biométricos registrados nos bancos de dados do Denatran e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos próximos meses para estabelecer a nova prova de vida, o cruzamento de dados será ampliado e as seguintes informações serão consideradas válidas como prova de vida:

acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas de órgãos e entidades públicas com certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;

  • fazer empréstimo antecipado do salário, feito por meio de reconhecimento biométrico;
  • atendimento presencial em órgãos do INSS ou por meio de reconhecimento biométrico em entidades ou instituições colaboradoras;
  • avaliações médicas, por telemedicina ou presencial; Sim
  • atendimento na rede de saúde ou na rede conveniada;
  • vacinação;
  • registro ou recadastramento em órgãos de trânsito ou de segurança pública;
  • atualizações no CADÚNICO, apenas se efetuadas pelo gestor do Grupo;
  • votar nas eleições;
  • lançamento/renovação de:
  • Um passaporte;
  • b) Carta de condução;
  • c) Carteira de Trabalho;
  • d) alistamento militar;
  • e) Bilhete de identidade; É
  • f) outros documentos oficiais que exijam a presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
  • recebimento de pagamento de benefícios com reconhecimento biométrico; Sim
  • declaração de imposto, como proprietário ou empregado.

O teste da vida ainda está em espera

A prova de vida para os segurados do INSS passou por vários períodos de suspensão desde o início da pandemia de Covid-19. O atendimento foi suspenso entre março de 2020 e maio de 2021 após o encerramento das sucursais e depois com o regresso gradual e por marcação. Um novo programa de Prova de Vida foi estabelecido e cerca de 28,7 milhões de segurados passaram pelo procedimento.

Em outubro do ano passado, uma nova suspensão foi decretada até o final de 2021, trazendo o cronograma do teste de vida para 2022. O programa agora começaria em fevereiro para os segurados cujo teste de vida havia expirado naquele momento. © dezembro de 2020 e continuará até junho.

A portaria com as novas regras do INSS estabelece que o Instituto terá até 31 de dezembro de 2022 para implementar as mudanças e durante esse período os pagamentos não poderão ser bloqueados por falta de comprovação de vida.