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Ajuda ao Brasil bloqueada? veja os motivos e como corrigir

O governo federal lançará o calendário de pagamento da ajuda ao Brasil para 18 milhões de brasileiros em abril da próxima quinta-feira (14). No entanto, para algumas pessoas, a notícia não foi boa. Ao chegar para sacar o dinheiro, o destinatário encontrou a mensagem de que seu cartão do Bolsa Família havia sido bloqueado.

Relatos como este indicam que quando você consulta a Aid Brasil muitas pessoas tiveram seu benefício bloqueado após o início dos pagamentos do programa que substituiu o Bolsa Família. Vamos explicar porque isso acontece.

O que pode fazer com que o Auxílio Brasil fique bloqueado?

O principal motivo do bloqueio do pagamento do Auxílio Brasil é a registo obsoleto da família no CadÚnico. O cadastro no banco de dados do governo federal é essencial para acessar o novo programa, mas por si só não é suficiente. É sempre necessário que o Pai Responsável (FR) mantenha os dados da família atualizados, sem ultrapassar o prazo máximo de dois anos.

De acordo com as diretrizes do Ministério da Cidadania, Qualquer inconsistência dos dados declarados no cadastro único poderá resultar no bloqueio do Auxílio Brasil. Portanto, sempre que houver uma alteração como mudança de endereço, telefone de contato, mudança de renda familiar, nascimento ou falecimento de um membro, é necessário que o gestor atualize as informações no CadÚnico.

Além dessa atualização das informações, outro fator que já havia causado o bloqueio do Bolsa Família foi o descumprimento das condições exigidas para continuar recebendo o benefício, como frequência escolar mínima ou manter o registro de vacinação das crianças. Para o Aid Brasil, o governo federal liberou as novas condicionalidades – confira aqui.

Como desbloquear o Auxílio Brasil?

Se você foi um dos beneficiários que, ao tentar sacar o benefício, se deparou com o Ajuda ao Brasil bloqueada saiba que existe uma solução. O CadÚnico deve ser atualizado pessoalmente pelo responsável (familiar que se inscreveu) na área de competência da prefeitura, mediante apresentação de CPF ou cartão eleitoral e pelo menos um documento para cada pessoa da unidade familiar, preferencialmente CPF.

Caso não possua este documento, poderá apresentar certidão de nascimento ou casamento, RG, certidão de emprego, certidão de eleitor ou certidão de nascimento de nativo (RANI), se a pessoa for nativa.

Se puder, leve também comprovante de residência, como conta de luz, e comprovante de matrícula de crianças ou adolescentes que frequentam a escola. Lembre-se de fornecer um número de contato atual.

Como faço para obter o cartão Auxilio Brasil?

Pelo menos até agora, para muitos beneficiários, a forma de sacar o Auxilio Brasil será usando o antigo cartão Bolsa Família ou saques sem cartão pelo aplicativo Caixa Tem. Como as primeiras parcelas do novo benefício eram exclusivas para quem já fazia parte do Bolsa Família, as formas de saque dos valores permaneceram as mesmas.

Desde janeiro, quando novas famílias aderem ao programa O governo federal começou a enviar o cartão Auxilio Brasil pelo correio para o endereço cadastrado no CadÚnico..

O cartão é gerado automaticamente para novas famílias e com ele é possível sacar parcial ou totalmente os valores recebidos no Auxilio Brasil. Mesmo após o recebimento do cartão, o beneficiário pode continuar transferindo os valores pelo aplicativo Caixa Tem, se preferir.

Para as demais famílias que não receberam o cartão Auxilio Brasil pelo correio, o saque pode continuar sendo feito com o cartão Bolsa Família ou cartão do cidadão, assim como o saque sem o cartão disponível no Caixa Tem.

Revisão e verificação do cadastro do Bolsa Família

Para manter atualizada a lista de beneficiários do Bolsa Família, o Ministério da Cidadania realizou dois procedimentos de análise dos cadastros: a revisão cadastral e o levantamento cadastral.

A revisão cadastral foi utilizada para identificar as famílias cujos registros estavam vencidos há mais de 2 anos, resultando em muitos casos em que a família foi convocada a um escritório no CadÚnico para atualizar os dados.

O levantamento cadastral do Bolsa Família verificou as informações registradas no Cadastro Único e as comparou com outras bases de dados do governo federal, a fim de identificar inconsistências no cadastro. Para realizar o levantamento cadastral, o Ministério da Cidadania utilizou as seguintes bases:

  • Cadastro único (a referência pode ser alterada de acordo com o Grupo);
  • Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de 2017, que dispõe sobre a cobrança de (i) benefícios previdenciários permanentes ou temporários concedidos pelo INSS e BPC; (ii) dados do mercado de trabalho reportados pelos empregadores, incluindo trabalhadores domésticos; (iii) e dados de contribuições previdenciárias (para trabalhadores autônomos), utilizando o salário-base de contribuição para comparação com o Cadastro Único;
  • Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2016, uma base de dados anual que inclui informações sobre o mercado de trabalho fornecidas pelos empregadores;
  • Cadastro geral de empregados e desempregados (Cged), mensal, que inclui informações sobre o mercado de trabalho fornecidas pelos empregadores;
  • Registros inconsistentes identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria Geral da Federação (CGU), utilizando as seguintes bases:
  • Cadastro único;
  • Lista de beneficiários do programa Bolsa Família;
  • Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi): pagamento de recursos do Governo Federal a pessoas físicas;
  • Receita Federal: apresentação de declarações fiscais de anos anteriores;
  • Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos do Governo Federal (Siape):
  • servidores públicos empregados por dependências federais ativas, aposentados ou aposentados;
    Benefícios previdenciários permanentes ou temporários pagos pelo INSS e BPC;
  • Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
  • folha de pagamento de servidores estaduais e/ou municipais;
  • Renvam: Indica se a pessoa possui veículo automotor registrado em seu nome. Nesse caso, o TCU considera o veículo como um indício de que a pessoa pode estar auferindo renda.

Nos dois casos de revisão do cadastro, as famílias tinham que se cadastrar no CRAS ou no setor responsável do CadÚnico para atualizar as informações sobre a família. Caso os dados não estejam corretos, a família pode ser retirada do programa social.