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Ajuda do RS: amplia distribuição de restituições do ICMS Cartão Cidadão em R$ 400

A distribuição do Cartão Cidadão Devolve ICMS foi prorrogada por uma semana. O prazo mais longo só valerá na capital do estado, Porto Alegre, onde a entrega dos cartões gerou uma grande concentração de pessoas desde o início da distribuição em 16 de novembro. A prorrogação do prazo também beneficiará os beneficiários que não compareceram no dia marcado para a inicial do nome.

Inicialmente, a entrega dos cartões Devolve ICMS ocorreria de 16 a 26 de novembro. A entrega continuará normalmente, seguindo o primeiro cronograma divulgado pelo Governo do RS, que prevê a entrega dos cartões na quarta-feira (24) para as letras N, O, P, Q e R, quinta-feira (25) para as letras S , T e U e termina sexta-feira (26) com a entrega do cartão para as letras V, W, X, Y e Z.

Verifique quais datas do calendário estão em andamento:

Data de entrega quem pode se aposentar
16 de novembro letras a e b
17 de novembro Letras C e D
18 de novembro Letras E, F e G.
19 de novembro Letras H, I e J
22 de novembro Letras K e L
23 de novembro letra M
24 de novembro Letras N, O, P, Q e R.
25 de novembro Letras S, T e U
26 de novembro Letras V, W, X, Y e Z

Na próxima segunda-feira começa a prorrogação da entrega feita no Gigantinho, que acontecerá de segunda a sexta, das 9h às 15h. O novo cronograma de entrega funcionará da seguinte forma:

  • 29 de novembro (segunda-feira): entrega dos cartões das letras A a D;
  • 30 de novembro (terça-feira): distribuir cartões para as letras E a J;
  • 1º de dezembro (quarta-feira): distribuição dos cartões para as letras de K a N;
  • 2 de dezembro (quinta-feira): distribuir os cartões para as letras O a R;
  • 3 de dezembro (sexta-feira): distribuição de cartões para as letras S a Z;

Não existiam longas filas nos EUA para retirar cartões e, portanto, o Banrisul avaliará individualmente cada situação com base no nível de demanda de cada região. No total, cerca de 432 mil famílias em todo o estado devem ser beneficiadas com a doação de R$ 400, das quais 53 mil moram na capital paulista.

Consulta da Carta do Cidadão RS pelo CPF

Antes de viajar para recolher o cartão, os cidadãos devem consultar o site clicando no menu “Mais informações” e depois em “Consulta do CPFe preenchimento do número do CPF e data de nascimento.

A solicitação no site da Devolve ICMS indicará a data, hora e local onde o beneficiário deve ir para retirar o cartão. Para retirar o Cartão de Cidadão RS, o titular deve apresentar documento com foto e número do CPF, além de usar máscara de proteção contra a Covid-19.

Famílias cadastradas no Cadastro Único Federal (CadÚnico) e que possuam renda mensal de até três salários mínimos nacionais (R$ 3.300,00) ou renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550,00) R$), desde que recebem uma unidade familiar ou cujo progenitor principal tem um familiar dependente matriculado na rede estadual de ensino médio.

As famílias que ainda não fazem parte do CadÚnico devem procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o município de sua cidade para se cadastrar.

O primeiro pagamento de Restituição do ICMS será feito diretamente no cartão do cidadão a partir de 15 de dezembro. As famílias poderão utilizar o cartão de débito em todos os estabelecimentos que possuem máquina Vero Banrisul, como supermercados, postos de gasolina, farmácias, entre outros.