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Aposentadoria emergencial FGTS 2022: cidadãos e desempregados terão direito a ela? Compreender

A partir da próxima sexta-feira, 8 de abril, milhões de brasileiros poderão conferir se terão direito à aposentadoria extraordinária do FGTS. A nova rodada de saques foi anunciada pelo governo federal em março e ainda levanta muitas dúvidas sobre quem poderá sacar até R$ 1.000 das contas do Fundo.

Um dos pontos mais confusos diz respeito aos grupos que serão beneficiados com os saques que começarão em 20 de abril. Diferentemente do bônus do Pis/Pasep, para o qual o trabalhador deve comprovar pelo menos 30 dias de carteira assinada para recebê-lo, o saque emergencial do FGTS é concedido a todos os brasileiros que possuem saldo em contas Caja ativas ou inativas.

Assim, a pensão extraordinária também será acessível aos trabalhadores domésticos, bem como a pensão em caso de despedimento sem justa causa, despedimento antecipado pelo empregador, por motivo de força maior, entre outras situações.

Brasileiros desempregados terão direito a saque do FGTS?

Sim, conforme observado acima, o único requisito para se qualificar para a Retirada Extraordinária é ter saldo nas contas do Fundo. Isso significa que, independentemente de ter ou não contrato de trabalho ativo, o cidadão terá o direito de sacar até 1.000 reais se o dinheiro estiver disponível na conta.

Para isso, a Caixa emite a partir de amanhã (8) para verificar o saldo das contas do FGTS. O cidadão poderá conhecer o saldo de cada conta referente a contratos de trabalho ativos ou rescindidos, bem como visualizar o saldo total de todas as contas do Fundo. A consulta estará disponível por meio do aplicativo do FGTS, que também permitirá a simulação dos valores a serem recebidos no caso de saques extraordinários.

É importante observar que o valor da retirada será aprovado com base no saldo da conta. Portanto, se o saldo total do trabalhador for inferior a R$ 1.000, o valor integral poderá ser sacado. Por outro lado, quem tiver saldo maior terá o limite de R$ 1.000 por pessoa para sacar.

O governo também estabeleceu ordem de saque para quem tem saldo em mais de uma conta do FGTS. Os valores das contas vinculadas aos vínculos empregatícios rescindidos serão debitados primeiro, começando pela conta com o menor saldo, depois o débito irá para as demais contas vinculadas, começando pela conta com o menor saldo.

Como solicitar o saque do FGTS?

Para receber os valores do FGTS não é necessário aplicar. Os trabalhadores que têm direito a 1.000 reais de reais receberão automaticamente em uma conta poupança digital no Caixa Tem.

Quem não quiser sacar os valores pode optar pelo cancelamento da conta de crédito pelo aplicativo do FGTS ou indo até a agência.

Se os valores já tiverem sido depositados na conta poupança digital e não movimentarem antes de 15 de dezembro de 2022, os recursos serão devolvidos à conta do FGTS do trabalhador com o devido reajuste.

O novo retiro do FGTS começa no dia 20 de abril.  Imagem: caixa.
O novo retiro do FGTS começa no dia 20 de abril. Imagem: caixa.