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Auxílio Brasil terá suplemento de R$ 65 para gestantes; veja como vai ser

Na segunda-feira, 7 de março, o governo federal anunciou a criação de um novo Cuidado com as grávidas. Por meio de Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da União, novos pagamentos serão efetuados às gestantes que Cadin ou como parte de programas sociais existentes. Segundo o governo, eles já estão catalogando quem são as gestantes elegíveis. O governo vai analisar os dados do CadÚnico e em particular do Auxilio Brasil para saber quem são as pessoas que podem receber esse dinheiro.

As despesas mensais serão no valor de R$ 65,00 e terá duração de 9 meses. O nome deste novo projeto é Vantagem da composição da gravidez (BCG). A ideia é que faça parte dos programas internos que fazem parte do Auxilio Brasil. Como sabemos, o governo paga uma série de suplementos a algumas famílias que, em tese, mais precisam do dinheiro.

É, portanto, como se o fato de uma família ter uma esposa grávida lhe desse direito a receber um adicional de R$ 65,00 até o nascimento da criança. Se houver mais de uma gestante na mesma família, ambas recebem o novo subsídio. Não há limite de transferências para a mesma unidade familiar.

O governo especifica que todas as gestantes serão beneficiadas por este projeto por um período de nove meses. E isso acontecerá independentemente do período gestacional em que você começou a receber esse dinheiro em questão. De acordo com o Ministério da Cidadania, se durante esses 12 meses essa mesma cidadã engravidar novamente, ela terá direito a receber o subsídio novamente.

Processo de identificação para gestantes

A Secretaria de Saúde (MS) é responsável por transferir a lista de gestantes nos serviços de saúde do SUS para a Secretaria de Cidadania. A identificação das gestantes se dará de duas formas:

  • por meio de cadastro no Sistema de Informação em Saúde da atenção básica (SISAB);
  • por meio da rotina já estabelecida dos serviços de saúde para acompanhamento das condições de saúde.

Identificação de gestantes que utilizam o SISAB

Os registros das ações referentes ao atendimento à gestante devem ser efetuados por meio do prontuário eletrônico do cidadão (PEC) e da coleta simplificada de dados (CDS). A qualidade dos registros dos eventos de pré-natal é importante, dependendo das ferramentas disponíveis, para garantir a confiabilidade dos marcadores que serão monitorados. Para isso, as informações devem ser registradas, levando em consideração:

  • Seguem-se as informações do Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todas as gestantes;
  • Atendimento individual com o campo “Você está grávida” marcado com “Sim”;
  • Atendimento individual com registro da data da última menstruação (DUM) ou da idade gestacional (IG), e
  • Envio das informações para o banco de dados nacional do SISAB na jurisdição de referência em que a gestante foi atendida, de acordo com as regras de envio de dados do SISAB.

Não será possível registrar a gravidez se o atendimento foi realizado após a data prevista do parto.

A lista de gestantes localizado é consolidado e enviado mensalmente pelo Estado-Membro ao MC. As informações a serem transmitidas nesta lista são:

  • nome completo da gestante; número do CPF, número do CNS;
  • Data de nascimento; estado de gravidez;
  • Data de serviço; DUM;
  • data provável da interrupção da gravidez (42 semanas após amenorreia);
  • idade gestacional (até 42 semanas); Sim
  • data base de referência (data de encerramento dos dados do SISAB), sem prejuízo de qualquer informação adicional que o Estado-Membro julgue relevante, sobre os métodos de cruzamento dos dados com a base do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) .

Pagamento BCG

Nove parcelas serão pagas pelo mesmo valor do BCG atual. O pagamento das nove parcelas é independente do mês de registro da informação, desde que a gravidez tenha sido identificada no SISAB ou no sistema de gestão de saúde do PAB, antes do nascimento da criança. Por exemplo, se a mulher for identificada como grávida no quarto mês de gestação, ela receberá nove parcelas assim que o BCG for concedido.

  • Regra geral, o pagamento do BCG encerrará automaticamente no final das nove prestações pagas ao agregado familiar.
  • Em caso de aborto, o benefício não será cancelado para promover a recuperação da mulher.
  • O pagamento do BCG não será retroativo, ou seja, a família não receberá as parcelas anteriores cumulativamente, mas receberá uma parcela por mês, a partir do momento da concessão, até o cumprimento das 9 parcelas.
  • O pagamento do BCG será detalhado no Sibec, a fim de facilitar a identificação pelos profissionais da coordenação municipal e estadual do PAB.
  • A mesma beneficiária que recebe o subsídio de composição familiar, devido à sua idade, pode receber o BCG, caso se identifique como grávida.