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Casa Verde e Amarela: O projeto visa reduzir o valor do pagamento inicial do imóvel

A Câmara dos Deputados está analisando um novo projeto de lei (PL 181/22) que visa estabelecer um percentual máximo do depósito exigido para o financiamento da habitação Programa Casa Amarela e Verde .

Se o projeto for aprovado e sancionado, os beneficiários só poderão pagar um valor inicial de renda ao varia de 5% a 10% o valor do imóvel, de acordo com a escala de renda do beneficiário. O autor do projeto é o deputado Zé Vitor (PL-MG), que altera a lei 14.118/21.

Segundo o parlamentar, muitas famílias ainda enfrentam enormes dificuldades para aderir ao programa devido ao alto valor de entrada exigido. Embora o programa também tenha previsto uma modalidade de financiamento em colaboração com estados e municípios, na qual eles garantem uma contrapartida correspondente ao pagamento inicial do imóvel para famílias com renda mensal de até R$ 4.000.

De acordo com o método referido pelo parlamentar, os estados e municípios entram com uma contrapartida de 20% do valor das casas, podendo incluir o terreno da empresa. Em contrapartida, o pagamento inicial do imóvel para famílias cuja renda mensal não ultrapasse R$ 4.000 é reduzido ou nulo.

O projeto está em fase de conclusão e será analisado pelas comissões de desenvolvimento urbano; Finanças e Fiscalidade; e Constituição e Justiça e Cidadania.

Programa Casa Amarela e Verde

A Programa Casa Amarela e Verde foi lançado em agosto de 2020 para substituir o Minha Casa Minha Vida e tem como objetivo atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024.

Em um esforço para reduzir a taxa de juros para a menor taxa de juros da história do FGTS, o programa oferece redução de até 0,5 ponto percentual na taxa para famílias das regiões Norte e Sul. Nordeste com renda de até R$ 2 .mil reais por mês; e 0,25 para quem recebe entre R$ 2.000 e R$ 2.600.

Famílias com renda bruta de até R$ 7.000 por mês podem participar do programa Casa Verde e Amarela, e para famílias de até R$ 2.000 o imóvel pode ser financiado pela Caixa com juros de até 4,75% ao ano. , mais bolsas de R$ 47.500,00 dependendo da renda e região de residência.

As famílias cuja renda bruta não ultrapasse R$ 4.000 terão direito a bolsas de até R$ 29.000,00, dependendo de sua renda e da localização do imóvel.

O financiamento através do programa Casa Verde e Amarela pode ser contratado pelas famílias individualmente ou através de uma construtora. No site da Caixa existe uma ferramenta que permite realizar uma simulação para saber quanto a família pode investir e a documentação necessária que pode ser emitida numa agência da Caixa ou na Caixa Aqui correspondente.

* Com informações da Agência Câmara