Skip to content

Dataprev Abre Última Chamada de Assistência Emergencial em Outubro; o prazo termina hoje

Termina nesta quinta-feira 28 o último dia de desafia o auxílio emergencial 2021 no site de dataprev. O prazo foi aberto pela Secretaria de Cidadania em 18 de outubro, quando foi anunciado que um novo grupo de aprovados receberá o pagamento final do benefício.

Segundo o ministério, foram analisadas 1.795 práticas de trabalhadores informais e com carteira assinada no CadÚnico e, entre elas, 832 terão direito ao auxílio emergencial em outubro e passarão a integrar o grupo de trabalhadores autorizados.

A consulta dos elegíveis ao benefício deste mês pode ser conferida no site Cidadãos inelegíveis na última revisão mensal ou cujo auxílio emergencial foi cancelado podem apresentar uma objeção até às 23h59 do dia 28 de outubro (Quinta-feira). O prazo de 10 dias corridos é válido nos casos em que o motivo da recusa permitir a contestação.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a revisão mensal é um procedimento para verificar alguns critérios para que o beneficiário continue recebendo o auxílio emergencial 2021, conforme exigido pela medida cautelar n. 2021. Portanto, o trabalhador será beneficiado se:

  • conseguiu um emprego formal;
  • receber programa federal de previdência, previdência, auxílio-trabalho ou transferência de renda, com exceção do abono salarial, e do programa Bolsa Família;
  • possuir atestado de óbito credenciado pelo governo federal ou possuir CPF vinculado, como fundador, à pensão por morte; É
  • esteja confinado a regime fechado ou tenha o CPF vinculado, como fundador, à assistência prisional.

Como contestar o auxílio emergencial?

Após fazer o pedido para saber se tem condições de receber a 7ª parcela do Auxílio Emergencial, o beneficiário pode contestar o resultado, se negativo. O Concurso do Auxílio Emergencial está disponível no site e para solicitá-lo, o beneficiário deverá fornecer dados de identificação e clicar no cartão correspondente ao Pronto Atendimento 2021 e depois em “Solicitar concurso”.

Nos casos em que o beneficiário tenha a socorro emergencial cancelado o procedimento é um pouco diferente. O cidadão deve acessar o mesmo endereço de e-mail – consulauxilio.cidadania.gov.br – e preencher os dados de identificação.

Em seguida, o cidadão deve verificar o status da tarifa e clicar no ícone “Informações” para visualizar os detalhes do motivo do cancelamento. Em seguida, basta clicar no botão “Disputar” e aguardar que a Dataprev faça uma nova análise da situação do benefício.

O Ministério da Cidadania ressalta que todas as situações em que o cidadão pode impugnar o auxílio emergencial. Por isso, a agência publicou uma lista de motivos que permitem ou negam o pedido de reanálise. De acordo com o documento, a contestação do auxílio bloqueado ou negado está disponível nas seguintes situações:

  • Menores – Cidadãos menores de 18 anos (exceto mães adolescentes);
  • Certidão de Óbito – Cidadão(s) com certidão de óbito;
  • Organizador da pensão por morte – Cidadão(s) com declaração de óbito – Organizador da pensão por morte;
  • Seguro-desemprego: os cidadãos beneficiam de seguro-desemprego ou seguro contra períodos de encerramento;
  • Membro ativo do SIAPE – O cidadão é funcionário federal;
  • Bônus RGPS – Cidadão/s com carteira assinada;
  • Ficha de trabalho intermitente ativo – O cidadão tem contrato de trabalho intermitente ativo;
  • Renda familiar mensal per capita – Cidadão(s) cuja renda familiar mensal seja superior a meio salário mínimo per capita;
  • Renda Total Acima do Limite do Benefício – Cidadão(s) com renda familiar mensal superior a três salários mínimos;
  • Subsídio de segurança social e/ou de segurança social – Os cidadãos recebem prestações de segurança social ou de segurança social;
  • Preso em regime fechado – O cidadão/s está/estão encarcerado em regime fechado e não pode beneficiar do Auxílio;
  • O professor Auxílio Reclução – Citoyen(s) é uma instituição de apoio prisional;
  • Detidos sem identificação do regime – O(s) cidadão(s) está(ão) preso(s) e não pode(m) receber ajuda (sem informação sobre o regime prisional);
  • Articulação com as Forças Armadas – Cidadão é funcionário público vinculado às Forças Armadas;
  • Brasileiro no exterior – Cidadão identificado pela Polícia Federal como residente no exterior;
  • Benefício Emergencial – BEm – Os cidadãos têm carteira assinada e recebem Bolsa de Conservação de Renda e Bolsa Emergencial de Emprego (BEm);
  • Familiar de militar com renda não identificada – Os cidadãos possuem familiar de militar com renda não identificada;
  • CPF não identificado: o cidadão não havia identificado seu CPF no banco de dados tributário brasileiro utilizado pela Dataprev no momento da análise de elegibilidade;
  • Estagiário do Governo Federal – Cidadão é estagiário do governo federal;
  • Residente do Governo Federal ou Médico Multiprofissional – Cidadão é Residente do Governo Federal ou Médico Multiprofissional;
  • Imobiliário – Os cidadãos viram todos os desembolsos do auxílio emergencial devolvidos ao governo federal por falta de movimentação de recursos;
  • Bolsista CAPES – Cidadão(s) é bolsista da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);
  • Bolsa CNPQ – Cidadão(s) é bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ);
  • Funcionário ou estagiário do Poder Judiciário – O cidadão é funcionário ou estagiário de um órgão do Poder Judiciário;
  • Bolsa MEC – O(s) cidadão(s) recebe(m) bolsa(s) do Ministério da Educação;
  • Bolsa FNDE – Os cidadãos recebem bolsa do programa Fundo Nacional de Educação (FNDE).

A Secretaria de Cidadania destaca ainda que, caso o beneficiário já tenha apresentado requerimento para o procedimento nos meses anteriores, não será possível requerer novo recurso em outubro. Outro caso em que não será possível impugnar o auxílio emergencial é quando o motivo dado pelo sistema Dataprev não puder ser contestado, ou seja, quando o resultado for definitivamente inadmissível.

A sétima parcela da ajuda de emergência será a última

O auxílio emergencial também terminará em outubro. O fim do benefício após o pagamento da sétima parcela foi confirmado na semana passada pelo ministro da Cidadania, João Roma, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Membros do governo federal indicaram que a ajuda ao Brasil será implementada a partir de novembro, o que deve abranger aproximadamente 17 milhões de brasileiros com um valor mensal de 400 reais até dezembro de 2022.

Entre 18 e 31 de outubro, portanto, a última parcela do auxílio emergencial será paga a quase 40 milhões de famílias. Para os membros do Bolsa Família, o arquivamento começou na última segunda-feira (18). A programação do programa de outubro se estende até a próxima sexta-feira, 29, quando os inscritos com o último NIS 0 receberão o dinheiro. Veja a lista de parcelas do Bolsa Família para outubro:

  • 18 de outubro (segunda-feira) – depósito da sétima parcela para assinantes com NIS 1 final;
  • 19 de outubro (terça-feira) – depósito da sétima parcela para assinantes com o NIS 2 mais recente;
  • 20 de outubro (quarta-feira) – depósito da sétima parcela para assinantes com o NIS 3 mais recente;
  • 21 de outubro (quinta-feira) – depósito da sétima parcela para assinantes com o NIS 4 mais recente;
  • 22 de outubro (sexta-feira) – depósito da sétima parcela para assinantes com 5 NIS finais;
  • 25 de outubro (segunda-feira) – depósito da sétima parcela para assinantes com o NIS 6 mais recente;
  • 26 de outubro (terça-feira) – depósito da sétima parcela para assinantes com o NIS 7 mais recente;
  • 27 de outubro (quarta-feira) – depósito da sétima parcela para assinantes com 8 NIS finais;
  • 28 de outubro (quinta-feira) – Depósito da sétima parcela para os inscritos com NIS 9 final;
  • 29 de outubro (sexta-feira) – depósito da sétima parcela para assinantes com NIS final 0;

O calendário da sétima parcela para trabalhadores informais e integrantes do Cadastro Único. Esse público receberá o dinheiro no Caixa Tem entre os dias 20 e 31 de outubro e terá dinheiro grátis a partir de novembro. Consulte o tabela completa do auxílio emergencial para este grupo:

Calendário da 7ª parcela – Auxílio Emergencial 2021 (público)
mês do nascimento Data de crédito da conta Data de saque em dinheiro
Janeiro 20 de outubro 1 de Novembro
Fevereiro 21 de outubro 03 de novembro
Marchar 22 de outubro 4 de novembro
abril 23 de outubro 5 de novembro
ele pode 23 de outubro 09 de novembro
Junho 26 de outubro 10 de novembro
Julho 27 de outubro 11 de novembro
Agosto 28 de outubro 12 de novembro
Setembro 29 de outubro 16 de novembro
Outubro 30 de outubro 17 de novembro
novembro 30 de outubro 18 de novembro
dezembro 31 de outubro 19 de novembro