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O cartão no valor de R$ 400 começa a ser distribuído no RS; veja como excluir

O governo do Rio Grande do Sul começou a entregar o Cartão do Cidadão do RS na terça-feira, 16 de novembro, no qual serão depositados os valores da devolução do ICMS. O benefício de R$ 400 será pago em quatro parcelas de R$ 100 a cada trimestre para 432 mil famílias do Rio Grande do Sul. Saiba como retirar o cartão Devolve ICMS.

A entrega dos cartões foi organizada em ordem alfabética para evitar aglomerações. O recall começou no dia 16/11 para os destinatários cujos nomes começam com as letras A e B e vai até 26 de novembro. Para retirar o Cartão de Cidadão RS, o titular deve apresentar documento com foto e número do CPF, além de usar máscara de proteção contra a Covid-19.

Na capital, Porto Alegre, a distribuição dos cartões acontecerá de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, no Gigantinho. O Gigantinho está localizado na Avenida Padre Cacique, 891, ao lado do estádio Beira-Rio. No interior, os cartões serão entregues nas agências do Banrisul e demais locais designados. A consulta dos sites pode ser feita aqui.

O cartão Devolve ICMS estará disponível para uso a partir de 15 de dezembro, quando o pagamento for feito pelo estado. O cartão funcionará como cartão de débito, com senha, em todos os estabelecimentos que possuam máquina Vero Banrisul, como supermercados, postos de gasolina, farmácias, entre outros.

Quem tem o direito de devolver o ICMS?

Para receber o benefício de R$ 400, a família deve estar inscrita no Cadastro Único Federal (CadÚnico) e ter renda mensal de até três salários mínimos nacionais (R$ 3.300) ou renda per capita. até meio salário mínimo (R$ 550,00), desde que recebam o Bolsa Família ou tenham um familiar com dependente matriculado na rede estadual de ensino médio.

As famílias que ainda não fazem parte do CadÚnico devem procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o município de sua cidade para se cadastrar.

Consulta sobre a devolução do ICMS por CPF

Para saber se faz parte do programa Devolve ICMS, o cidadão pode consultar o site clicando no menu “Mais informações”, depois em “Consulta do CPFe preenchimento do número do CPF e data de nascimento.

O pagamento da primeira parcela está previsto para dezembro de 2021, com referência à base do Cadastro Único de julho de 2021. Desta forma, os membros do CadÚnico que cumprirem as condições receberão os valores primeiro.

A partir do segundo semestre de 2022, o governo do RS terá que providenciar o pagamento de uma taxa variável, dependendo do consumo do chefe da família anotado na fatura, o que garantirá mais crédito no cartão sempre que o cidadão solicitar o CPF na fatura.

Confira o Programa de Retirada do Cartão de Devolução do ICMS:

Data de entrega quem pode se aposentar
16 de novembro letras a e b
17 de novembro Letras C e D
18 de novembro Letras E, F e G.
19 de novembro Letras H, I e J
22 de novembro Letras K e L
23 de novembro letra M
24 de novembro Letras N, O, P, Q e R.
25 de novembro Letras S, T e U
26 de novembro Letras V, W, X, Y e Z