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Salário 13 para pensionistas: INSS publica regulamento e fará parcela única por grupo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quarta-feira portaria que estabelece as regras para o pagamento do adiantamento salarial para segurados que tenham beneficiado de auxílio por invalidez temporária, auxílio em caso de acidente, pensão, indenização por morte ou isolamento assistência.

O adiantamento de 13 salários do INSS foi anunciado como parte de um pacote de medidas econômicas lançado pelo governo federal na semana passada.

Segundo o instituto, o adiantamento do prêmio salarial para 30,5 milhões de segurados do INSS visa mitigar as consequências econômicas causadas pela pandemia de Covid-19 que ainda atingem os brasileiros em 2022. Aproximadamente R$ 56,7 bilhões devem ser injetados no economia para o pagamento do prêmio salarial.

Têm direito ao 13º salário os reformados e pensionistas que, no decurso de 2022, venham a beneficiar de ajuda por invalidez temporária, ajuda na sequência de acidente, pensão, morte ou ajuda ao parto.

Os segurados que recebem benefícios previdenciários (como o benefício previdenciário continuado da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e a renda mensal vitalícia – RMV) não têm direito ao benefício anual.

Primeira parcela do 13º salário cai em abril

A portaria publicada pelo INSS define que a primeira parcela da décima terceira corresponderá a 50% do valor do benefício de abril e será paga entre 25 de abril e 6 de maio, conforme calendário de desempenho do mês seguinte.

A segunda parcela do abono salarial corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor do adiantamento. Também é importante lembrar que a segunda faixa salarial 13 prevê a redução do imposto de renda.

As regras do abono salarial o definem pensionistas e pensionistas que receberem o benefício concedido a partir de maio de 2022 receberão o abono salarial em solução única com o auxílio mensal de novembro/2022.

Nos casos em que o benefício expirar antes de 31 de dezembro de 2022, o beneficiário receberá a parte proporcional do benefício anual.

A Décima Terceira já tem horário fixo

O prêmio salarial será pago entre abril e junho para 30,5 milhões de segurados do INSS. Para saber a data em que serão considerados os 1º e 2º prazos, o segurado deverá consultar o calendário de acordo com o último dígito do NIS, como para o serviço habitual.

A primeira parcela da décima terceira parcela do INSS será paga no mesmo momento do contracheque do abono de abril, de 25/04 a 06/05 para quem recebe até o salário mínimo. A segunda parte do subsídio salarial será depositada entre 25 de maio e 7 de junho. Veja as datas completas:

Calendário de adiantamento de 13 salários do INSS – Para quem recebe SMIC
último dígito NIS 1ª parcela 2ª parcela
uma 25 de abril 25 de maio
deles 26 de abril 26 de maio
3 27 de abril 27 de maio
4 28 de abril 30 de maio
5 29 de abril 31 de maio
6 02 de maio 1 de junho
7 03 de maio 02 de junho
8 4 de maio 03 de junho
9 5 de maio 6 de junho
0 Maio 6 07 de junho

Para o grupo de aposentados e aposentados que recebem benefícios acima de R$ 1.212, o 13º INSS segue o mesmo formato. A primeira parcela será paga de 2 a 6 de maio e a segunda parcela de 1 a 7 de junho, conforme calendário de desempenho para os meses de abril e maio.

Conheça a Décima Terceira Mesa INSS planejada:

Calendário de adiantamento salarial do INSS 13 – Para quem ganha MAIS DE UM SMIC
último dígito NIS 1ª parcela 2ª parcela
1 e 6 02 de maio 1 de junho
2 e 7 03 de maio 02 de junho
3 e 8 4 de maio 03 de junho
4 e 9 5 de maio 6 de junho
5 e 0 Maio 6 07 de junho